Termos e Condições

I. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste website, da responsabilidade da EUROVEGETAL, com sede no Parque Industrial, Lote 5, 3260 – 308 Figueiró dos Vinhos.
Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, os quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.

A utilização deste website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do mesmo. 

O acesso e a utilização do website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e para a promoção da atividade da EUROVEGETAL.

II. Licença

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a EUROVEGETAL autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.

A licença de utilização poderá ser revogada pela EUROVEGETAL discricionariamente e em qualquer momento. Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efectuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do website. Ao aceder ao website, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.

III. Conteúdo e Limitação de Responsabilidade

O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem actividades executadas pelos utilizadores.

Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos. 

Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. A EUROVEGETAL não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções e erros, danos (se existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada do website ou através do website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.

O website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela EUROVEGETAL a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.
Considerando que quaisquer conteúdos que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos, resultam de decisão livre do utilizador e são efectuados por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista) aos computadores ou perda de dados resultantes de operações de descarregamento efectuada pelo utilizador, será da exclusiva responsabilidade do utilizador e não poderá ser imputada à EUROVEGETAL.

A EUROVEGETAL não assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou por dados (caso existam) causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos electrónicos do utilizador.  

O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à EUROVEGETAL ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.

Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. Nessas circunstâncias, o utilizador será responsável por criar o seu nome de utilizador e password. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e actualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.

O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer acções efectuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador. A EUROVEGETAL poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.

Deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros.

A EUROVEGETAL adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego electrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.

A EUROVEGETAL não garante, nem poderá garantir que o website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.

IV. Acesso e uso do Website

O acesso ao website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. A EUROVEGETAL envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível. A EUROVEGETAL reserva o direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qual material que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições.

A EUROVEGETAL  reserva o direito de encerrar as contas de utilizadores que violem os presentes Termos e Condições, incluindo nas situações em que seja verificado que o utilizador se encontra utilizar proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efectivamente se encontra, ou cause perturbações ao funcionamento do website por qualquer meio.

V. Dados Pessoais

A EUROVEGETAL não recolherá qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente (ou seja, o seu nome, morada, número de telefone ou o seu endereço de email – dados pessoais), a não ser que o respectivo titular os forneça voluntária e expressamente e autorize o respectivo tratamento e inclusão em base de dados. Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respectivas finalidades.

Ver a nossa política de privacidade em: https://eurovegetal.pt/politica-de-privacidade/

VI. Informação Recolhida Automaticamente

Em alguns casos podemos recolher e tratar em base de dados informações suas que não o identifiquem pessoalmente. Exemplos deste tipo de informação incluem o tipo de “Internet Browser” adoptado pelo sistema operativo do computador que está a utilizar, e o nome do domínio do “website” com o qual fez a ligação (o “link”) ao nosso site ou anúncio.

Quando estiver a ver o site podemos gravar algumas informações no seu computador. Esta informação será gravada em forma de um “Cookie” ou num ficheiro semelhante e ajudar-nos-á de várias formas. Os “Cookies”, por exemplo, permitem-nos fazer um “website” ou anúncio à medida dos seus interesses ou preferências. Com a maioria dos “Internet Browsers”, pode apagar os “Cookies” do seu disco rígido, bloquear todos os “Cookies”, ou receber um aviso antes de um “Cookie” ser gravado. Por favor, consulte as instruções do seu “Browser” ou a opção de ajuda para aprender mais sobre estas funções, caso necessite.

Ver a nossa política de cookies em: https://eurovegetal.pt/politica-de-cookies/

VII. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos são reservados. O website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, vídeos, áudio ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante “Material”), são propriedade da EUROVEGETAL ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual.

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela EUROVEGETAL.

VIII. Links para outros Websites

Caso o website disponibilize ligações (“Links”) para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros websites”), as respectivas ligações são incluídas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador. A EUROVEGETAL não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza pelos respectivos conteúdos ou produtos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no website da EUROVEGETAL, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador.

O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no website da EUROVEGETAL e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

XV. Representações e Garantias do Utilizador

O utilizador reconhece e declara que:

  1. Leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
  2. Se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da EUROVEGETAL;
  3. Não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
  4. Se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;
  5. Não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;
  6. Não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do website ou do seu conteúdo.

X. Disposições Diversas

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

O presente contrato reger-se-á pelo direito português e será interpretado de acordo com a lei portuguesa.

O utilizador poderá contactar-nos para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de recepção para a morada da EUROVEGETAL ou através de e-mail para rbatista@eurovegetal.com.